17/09/2025 - 12h07

Aurimar Mansano propõe e Câmara aprova lei para reforçar segurança em obras de Caraguatatuba

Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (16), a Câmara de Caraguatatuba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 64/25, apresentado pelo vereador Aurimar Mansano. O texto regulamenta a execução de fundações profundas em obras civis.

A medida, segundo Mansano, foi pensada para aumentar a segurança de moradores e proteger o patrimônio público e privado. O projeto aponta o uso de estacas pré-moldadas de concreto como alternativa mais eficiente diante das condições de solo da cidade.

O texto também disciplina horários de funcionamento das obras, busca reduzir ruídos e proíbe martelos de queda livre. Estão previstas penalidades em caso de descumprimento.

Fonte:Redação

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