21/11/2025 - 16h22

Câmara de Caraguatatuba discute novamente projeto da taxa de resíduos na segunda

A Câmara de Caraguatatuba promove na segunda-feira (24), às 18h, a terceira audiência pública sobre o Projeto de Lei 74/2025, que institui a taxa de manejo de resíduos sólidos (TMRSU).

O Executivo enviou uma versão substitutiva após reunir sugestões de vereadores e moradores nas audiências anteriores. O novo texto altera pontos da base de cálculo e da alíquota.

A justificativa aponta que a taxa deve cobrir todo o custo dos serviços de manejo, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final.

A população poderá participar com perguntas e sugestões. A audiência terá transmissão pelo site e pelas redes sociais da Câmara. O projeto completo está disponível no portal da Casa.

Fonte:Da redação

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