Câmara de São Sebastião analisa projetos e requerimentos nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Sebastião realiza nesta terça-feira (27) a 17ª Sessão Ordinária do biênio 2025-2026. A pauta inclui a análise de projetos de lei, requerimentos e moções que tratam de temas como saúde, cultura, infraestrutura e segurança pública.

Entre os itens a serem discutidos está o projeto de lei que autoriza a transposição de dotações orçamentárias no valor de R$ 1,6 milhão, com a previsão de recursos para despesas com pessoal, obras, equipamentos e auxílios financeiros do Legislativo.

O plenário também vai deliberar sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, de João Paulo Teixeira, que propõe a inclusão do “Campeonato Amigos da Vila Amélia” no calendário oficial de eventos do município, e o Projeto de Lei nº 32/2025, de autoria da Mesa Diretora, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, aposentados e pensionistas do Legislativo, com reajuste de 5%.

Na ordem do dia, consta ainda a leitura da Moção de Aplausos e Reconhecimento nº 15/2025, apresentada pelo vereador Professor Cardim ao Projeto Social Best Way, que atua na formação de jovens atletas em lutas esportivas e olímpicas.

A sessão inclui a apreciação de vetos do Executivo a projetos de lei dos vereadores Diego Nabuco e Tião da Solange, além de pareceres da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

No expediente, os vereadores vão apresentar requerimentos relacionados a diversos assuntos. Professor Cardim solicita informações sobre pontos de apoio para motorhomes. João Paulo Teixeira cobra estudos para a criação de uma Companhia Municipal de Dança. Henriana Lacerda questiona a instalação de ecobarreiras em rios e córregos. Tião da Solange pede informações sobre cirurgias voltadas à saúde da mulher no hospital da Costa Sul. Pedro Renato solicita a reclassificação da referência dos pintores letristas. Professor Glauber questiona a possibilidade de locação de uma casa com piscina para atividades aquáticas. Enfermeira Maria Angela e Edgar Celestino pedem a presença permanente de agentes da Polícia Municipal na UPA Central. Professor Alex Damasceno apresenta dois requerimentos: um sobre medidas educativas contra o vício em apostas virtuais entre crianças e adolescentes e outro sobre a realização de mutirão de cirurgias de catarata.

Fonte:Redação

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