Caraguatatuba promove 1ª Conferência Municipal das Cidades no dia 23 de abril

A cidade de Caraguatatuba vai sediar, no dia 23 de abril, das 8h às 17h, a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com programação no Auditório Módulo, localizado na Avenida Frei Pacífico Wagner, 653, no Centro.

O encontro é aberto ao público e tem como objetivo debater propostas para os principais desafios urbanos do município, como mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, mudanças climáticas e gestão democrática. Também será realizada a eleição de delegados que representarão Caraguatatuba na etapa estadual da conferência.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de abril por meio do site oficial da Prefeitura, com vagas limitadas a 220 participantes. Todos os inscritos receberão certificado de participação de 8 horas.

Participação e representatividade

A conferência integra o ciclo de mobilização rumo à 6ª Conferência Nacional das Cidades e à 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas, previstas para acontecer nos próximos meses, seguindo diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades, por meio de portaria publicada em fevereiro de 2024.

O evento é organizado pela Secretaria de Governo de Caraguatatuba, em parceria com as secretarias de Habitação, Urbanismo, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão.

A iniciativa segue os princípios do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), garantindo que os programas de desenvolvimento urbano considerem as especificidades locais com foco na inclusão social, sustentabilidade e eficiência na gestão pública.

Temas em destaque

A programação deve reunir representantes do poder público, sociedade civil organizada e população em geral, com foco em pautas estratégicas, como:

• Provisão habitacional para famílias de baixa renda;
• Mobilidade urbana eficiente e sustentável;
• Preservação ambiental e combate às mudanças climáticas;
• Ampliação do saneamento básico;
• Planejamento urbano com uso de tecnologias (cidades inteligentes);
• Participação social e gestão democrática.

Ao final do evento, serão eleitos 13 delegados (titulares e suplentes) que representarão Caraguatatuba na etapa estadual, sendo parte indicada pelo poder público e parte eleita entre os participantes da sociedade civil, conforme o regimento da comissão organizadora municipal. A lista dos eleitos será enviada à comissão estadual em até 10 dias após a conferência.

Próximas etapas

A etapa estadual está marcada para os dias 27 e 28 de junho, com a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades. A data da etapa nacional ainda será divulgada.

Serviço

1ª Conferência Municipal das Cidades
Data: 23 de abril de 2025
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Módulo
Endereço: Av. Frei Pacífico Wagner, 653 – Centro, Caraguatatuba/SP – CEP: 11660-903
Informações: Secretaria de Governo – (12) 3889-1410

Fonte:Redação

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