Denúncias de trabalho infantil crescem 32,7% no Vale do Paraíba, aponta MPT

O número de denúncias de trabalho infantil no Vale do Paraíba registrou um salto de 32,7% em 2024, segundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região. O aumento chama atenção em pleno Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nesta quarta-feira (12).

Entre janeiro e dezembro do ano passado, foram registradas 69 denúncias formais de casos envolvendo exploração de crianças e adolescentes na região. Em 2023, haviam sido 52 ocorrências do tipo. Apenas nos primeiros cinco meses deste ano, o MPT já contabilizou 24 novos registros, o que reforça a persistência do problema.

O órgão também alertou para o descumprimento da legislação referente à contratação de aprendizes. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que empresas de médio e grande porte devem manter de 5% a 15% de seus quadros compostos por jovens entre 14 e 24 anos. No entanto, o índice de denúncias contra o não cumprimento da cota também dobrou: foram 8 registros de janeiro a maio deste ano, frente a 4 no mesmo período de 2024.

O MPT reforça que a denúncia é um instrumento fundamental para coibir violações e destaca a importância de ampliar a conscientização da sociedade sobre os direitos de crianças e adolescentes. “A presença do trabalho infantil ainda é uma realidade preocupante no país e deve ser combatida com políticas públicas, fiscalização e mobilização social”, informou o órgão em nota.

A data de 12 de junho foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover ações globais contra a exploração de menores e reforçar o compromisso com o desenvolvimento infantojuvenil livre de violências e violações.

Fonte:Redação

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