Governo de SP lança Tarifa Social Paulista com descontos para famílias de baixa renda

O Governo de São Paulo iniciou a vigência do programa Tarifa Social Paulista, com o objetivo de ampliar os benefícios para famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em municípios atendidos pela Sabesp. O anúncio foi feito na última quarta-feira (23), durante evento realizado no Auditório do Ibirapuera, em São Paulo, onde também foram apresentados os resultados do primeiro ano de desestatização da companhia de abastecimento.

Com validade retroativa a junho, o programa traz novas condições tarifárias para beneficiar mais de 2,2 milhões de pessoas, ampliando os descontos para famílias de baixa renda. Cerca de 748 mil novas famílias agora terão acesso a tarifas mais acessíveis, com o intuito de facilitar o pagamento das contas de água e esgoto e impulsionar a universalização do saneamento no Estado de São Paulo.

Categorias e descontos

O programa Tarifa Social Paulista foi estruturado em três categorias, oferecendo descontos diferenciados para atender diferentes faixas de renda. A categoria Vulnerável oferece 78% de desconto nas tarifas para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, e a Social I garante 72% de desconto para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.

O grande destaque do programa é a inclusão da Social II, uma categoria destinada a moradores de núcleos urbanos informais, como favelas e áreas de habitação social, que poderão receber 50% de desconto no consumo de até 15 metros cúbicos de água por 24 meses, a partir da ligação. O objetivo é proporcionar acesso aos serviços de saneamento básico a essas populações, muitas vezes excluídas dos serviços regulares.

Transparência e adaptação

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, liderada por Natália Resende, afirmou que a medida visa garantir dignidade e acesso à água e esgoto para as pessoas que vivem em condições mais vulneráveis. Além disso, será realizado um acompanhamento contínuo dos beneficiários, com a inclusão de novos cadastros no CadÚnico, facilitando o acesso a mais benefícios.

Em caso de perda de elegibilidade, os beneficiários terão um período de adaptação de até 9 meses, durante o qual os descontos serão progressivamente reduzidos até que o beneficiário se reenquadre nas condições exigidas para continuar recebendo os benefícios do programa.

Avanços no saneamento e investimentos da desestatização

Com a desestatização da Sabesp, o ritmo de investimentos em infraestrutura de saneamento no Estado de São Paulo acelerou consideravelmente. Em seu primeiro ano, a companhia já beneficiou mais de meio milhão de residências com a instalação de sistemas de esgoto, além de conectar 484.968 imóveis ao sistema de água potável, beneficiando aproximadamente 1,3 milhão de pessoas.

Com o objetivo de universalizar os serviços de saneamento até 2029, o Governo do Estado investiu R$ 10,6 bilhões até o momento, e mais R$ 35 bilhões já foram contratados para os próximos anos. A Sabesp, que agora atua com mais liberdade após a privatização, poderá expandir os serviços para áreas de alta vulnerabilidade social e também áreas informais, um avanço significativo para a inclusão social.

Futuro da universalização

Carlos Piani, diretor-presidente da Sabesp, destacou que a universalização do saneamento não é um plano futuro, mas já está acontecendo. "A universalização do saneamento é uma revolução silenciosa que traz enormes benefícios para a saúde pública e o meio ambiente. Estamos avançando em um ritmo acelerado, com foco no futuro das famílias paulistas", afirmou Piani.

A companhia pretende alcançar a meta de atender 1 milhão de imóveis até o final deste ano com tratamento de esgoto, avançando ainda mais para cumprir sua meta de universalização até 2029, antecipando a meta nacional e garantindo um impacto positivo para a saúde, o meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Fonte:Redação

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