24/11/2025 - 10h21

População poderá avaliar nova versão da taxa de resíduos em audiência da Câmara de Caraguatatuba

A Câmara de Caraguatatuba promove nesta segunda-feira (24), às 18h, a terceira audiência pública sobre a mensagem substitutiva do Projeto de Lei 74/2025, que cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). A reunião é aberta a todos os moradores.

O texto revisado enviado pelo Executivo incorpora sugestões recebidas nas duas primeiras audiências e substitui a Mensagem 39/2025. As principais alterações envolvem a base de cálculo e a definição da alíquota.

De acordo com a justificativa da Prefeitura, a nova estrutura da TMRSU busca refletir o custo total dos serviços de manejo de resíduos, desde a coleta até a destinação final. O cálculo considera também etapas como triagem, compostagem, transbordo e transporte.

Técnicos municipais estarão presentes para apresentar a proposta e esclarecer dúvidas do público.

Fonte:Redação

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