14/10/2025 - 11h07

Prefeitura de Caraguatatuba vai reformular projeto da Taxa de Resíduos após críticas da população e dos vereadores

A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou a retirada de pauta e o cancelamento da audiência pública marcada para esta segunda-feira (13/10), que discutiria o projeto de lei da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRU). A decisão foi tomada em comum acordo com a Câmara Municipal, após manifestações populares e sugestões apresentadas por vereadores nas duas primeiras audiências realizadas sobre o tema.

De acordo com o comunicado lido pela presidência da Câmara, o Executivo reconheceu a necessidade de revisar o texto da proposta, com o objetivo de aprimorar o modelo de cobrança e adequá-lo à realidade socioeconômica da cidade. A Prefeitura informou que um novo projeto será elaborado e encaminhado em breve ao Legislativo, que deverá agendar novas audiências para apresentação e debate público.

Em nota oficial, o governo municipal destacou que a decisão reforça o compromisso com o diálogo e a transparência na gestão pública:

“A decisão, tomada em conjunto com a Câmara de Vereadores, reflete o compromisso das instituições com o diálogo e a construção de um modelo mais justo e adequado à realidade da população. O novo texto levará em conta as sugestões apresentadas por vereadores e pela sociedade civil.”

A proposta, que atende à Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal nº 14.026/2020), previa a criação de uma taxa específica para custear serviços como coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos. No entanto, durante as audiências públicas anteriores, moradores e representantes de entidades levantaram dúvidas sobre os critérios de cálculo, faixas de cobrança e impacto financeiro para famílias de baixa renda.

Com a decisão de adiar a tramitação, o Executivo sinaliza que buscará um formato mais equilibrado e transparente, com base nas contribuições recebidas. O novo texto deve ser apresentado nas próximas semanas, abrindo caminho para uma discussão ampliada sobre sustentabilidade, justiça fiscal e viabilidade financeira do serviço de limpeza urbana em Caraguatatuba.

Fonte:Redação

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