13/11/2025 - 13h00

Prefeitura de São Sebastião renova decreto de contenção para equilibrar contas

A Prefeitura de São Sebastião prorrogou por mais 30 dias o decreto de contenção de despesas. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 9.894/2025, publicado nesta segunda-feira (10), estendendo as regras do Decreto nº 9.887/2025.

Segundo o governo municipal, as economias obtidas até o momento resultam principalmente da revisão de contratos, do cancelamento de desapropriações não prioritárias e da redução do déficit orçamentário herdado. A administração afirma que, embora não representem dinheiro novo, essas ações aumentaram a capacidade de investimento do município.

O Comitê Gestor de Despesas, composto por secretários e pela Controladoria Interna, segue responsável por acompanhar a execução das medidas, propor ajustes, revisar contratos e garantir transparência no processo.

A prorrogação vale para toda a estrutura do Executivo, incluindo fundações municipais e o São Sebastião Prev.

A Prefeitura afirma que manter as medidas é essencial para assegurar o equilíbrio fiscal e seguir avançando em infraestrutura e serviços públicos.

Fonte:Prefeitura de São Sebastião

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