10/11/2025 - 13h30

Procon-SP realiza visitas de orientação a comércios no Litoral Norte nesta semana

O Procon-SP realiza, de 11 a 13 de novembro, uma série de visitas a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo.

A ação tem caráter educativo e tem como objetivo orientar comerciantes e prestadores de serviço sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais legislações aplicadas pela Fundação.

Durante as visitas, os técnicos do órgão tratam de temas como afixação de preços, clareza nas informações sobre produtos, ofertas e promoções, disponibilização de exemplares do CDC e presença de placas informativas obrigatórias.

Segundo o Procon-SP, em 2024 foram visitados 342 municípios e 9.679 estabelecimentos receberam orientações.
Até outubro deste ano, 8.511 comércios em 337 cidades já haviam sido atendidos.

O órgão mantém em seu site o Espaço do Fornecedor, com cartilhas, vídeos e materiais explicativos que auxiliam os empresários a compreender e aplicar as regras de consumo.
As consultas podem ser feitas em: procon.sp.gov.br/espaco-fornecedor.

Cronograma das visitas

11/11: Caraguatatuba e São Sebastião

12/11: Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião

13/11: Caraguatatuba e São Sebastião

Fonte:Redação

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