São Sebastião / Meio Ambiente
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14/10/2025 - 10h52

São Sebastião abre consulta pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental

A Prefeitura de São Sebastião abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), aprovada pela Câmara Municipal no dia 30 de setembro de 2025, em segunda votação.

O objetivo é reunir sugestões, críticas e propostas da comunidade a respeito da regulamentação, cobrança e destinação dos recursos da taxa, que será usada para financiar ações de preservação ambiental e turismo sustentável.

Segundo a Prefeitura, a consulta busca garantir transparência, diálogo e participação social na elaboração das políticas públicas ligadas à TPA.
A gestão municipal afirma que pretende construir um modelo “justo, moderno e eficiente”, que concilie conservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Os interessados podem participar acessando o formulário eletrônico disponível no site oficial do município ou pelo QR Code divulgado nas redes sociais da Prefeitura.

Fonte:Redação

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