22/09/2025 - 10h29

São Sebastião discute com ANP efeitos da volatilidade dos royalties e busca alternativas fiscais

Em agenda no Rio, nesta quarta (17/9), o prefeito Reinaldinho Moreira cobrou da ANP explicações e projeções sobre a redução dos repasses a São Sebastião.

O QUE MUDOU
Apresentação da SPG/ANP, feita por Bruno Conde Caselli, atribuiu a oscilação a quatro vetores: barril do petróleo, câmbio, flutuação produtiva e judicialização da partilha.

JUDICIALIZAÇÃO EM ALTA
Há mais de 1,6 mil ações sobre o tema no país — 36 em 2025. A ANP vê instabilidade e alerta para liminares que inflam receitas no curto prazo e podem resultar em devolução após reveses judiciais.

IMPACTO LOCAL
Segundo a Prefeitura, o 2º trimestre de 2025 registrou queda acentuada de arrecadação ante o 1º tri e o mesmo período de 2024. “Não vamos comprometer serviços essenciais. A orientação é cautela e busca de alternativas”, disse Moreira.

OFFSHORE PODE DESTRAVAR INVESTIMENTOS?
Com novas operações da Petrobras na Bacia de Santos, a ANP projeta expansão do apoio offshore. Para São Sebastião, isso pode significar demanda por infraestrutura, mão de obra e capacidade portuária — mas depende de planejamento e regulação.

ENTENDA: COMO SE CALCULAM OS ROYALTIES
— Preço do barril e dólar impactam diretamente a base de cálculo.
— Volume produzido e localização geográfica modulam a partilha.
— Ações judiciais podem rever critérios e repasses.
— Liminares oferecem alívio temporário, mas têm risco de reversão.

QUEM ESTAVA NA SALA
Município: Adelson Pimenta (adjunto de Governo). ANP/SPG: Roney Poyares (superintendente adjunto), Eduardo Varella (analista), Elaine Rios (coord.-geral de Demandas Judiciais) e Renata Wanissangh (advogada). Diretoria 2 da ANP: Melissa Mathias (assessora).

Fonte:Redação

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