05/10/2026 - 17h00

São Sebastião recebe Selo Prata do TCE-SP por atuação da Ouvidoria Municipal

São Sebastião recebeu nesta segunda-feira (5) o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã, na Categoria Prata, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às Ouvidorias Municipais que atendem a critérios relacionados à gestão, transparência e qualidade do atendimento à população.

O prefeito Reinaldinho Moreira participou da cerimônia realizada na sede do Tribunal, na capital paulista, e recebeu o certificado das mãos da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes. A solenidade reuniu representantes de municípios reconhecidos nas categorias Bronze, Prata e Ouro.

Para alcançar a Categoria Prata, a Ouvidoria precisa comprovar uma série de práticas estabelecidas pelo Tribunal. Entre elas estão a capacitação da equipe, elaboração e divulgação de relatórios de gestão, acompanhamento de indicadores de desempenho e existência de manual de procedimentos, além do cumprimento dos requisitos exigidos no nível Bronze.

As informações apresentadas durante o processo de avaliação também precisam ser acompanhadas de documentação comprobatória.

Na prática, os critérios procuram avaliar se a Ouvidoria funciona não apenas como canal para receber reclamações, solicitações, denúncias, sugestões e elogios, mas também se as manifestações dos cidadãos são organizadas e utilizadas para acompanhar o funcionamento dos serviços públicos.

Segundo o prefeito Reinaldinho Moreira, a certificação representa o resultado do trabalho desenvolvido pelos servidores municipais.

“O Selo Prata mostra que estamos avançando na forma de ouvir o cidadão, organizar as informações e conduzir a gestão pública com mais transparência e eficiência. Eu faço questão de dividir esse prêmio com todos os servidores de São Sebastião, efetivos e comissionados”, afirmou.

O prefeito também destacou a participação da população por meio dos canais da Ouvidoria. “Esse reconhecimento é de uma equipe inteira e, principalmente, da população, que tem na Ouvidoria um canal para ser ouvida e participar da construção de uma cidade melhor”, completou.

O Selo Ouvidoria Cidadã foi lançado pelo TCE-SP em março deste ano como parte do Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais. O reconhecimento é dividido em três níveis — Bronze, Prata e Ouro — de acordo com o grau de estruturação e as práticas adotadas pelas Ouvidorias de Prefeituras e Câmaras Municipais.

A entrega dos certificados da primeira edição foi marcada para 5 de outubro em referência à promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã.

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