02/07/2026 - 19h26

Secretário de Obras afirma que São Sebastião tem 12 obras paralisadas por falta de recursos

O secretário de Obras de São Sebastião, Luis Eduardo Araújo, participou da sessão da Câmara Municipal na noite de quarta-feira (1º), onde apresentou aos vereadores um panorama das obras em andamento no município, esclareceu questionamentos sobre intervenções paralisadas e explicou os critérios adotados pela Prefeitura para definir as prioridades de investimento.

Participaram da reunião os vereadores Luiz Cardim, João Paulo Teixeira, Daniel Simões, Henriana Lacerda, Tião da Solange, Maria Angela, Pedro Renato e o presidente da Câmara, Edgar Celestino. Também estiveram presentes o secretário-adjunto de Obras, Newton Pertusi, e o secretário de Governo, Célio Moreira.

Durante a audiência, Luis Eduardo afirmou que a administração municipal precisou adotar medidas de contingenciamento financeiro no início de 2025 devido à insuficiência de recursos para manter todas as obras previstas. Segundo ele, embora os projetos estivessem contemplados no orçamento, não havia disponibilidade financeira para sua execução.

O secretário informou que atualmente São Sebastião possui 12 obras paralisadas ou inacabadas. De acordo com ele, a retomada dessas intervenções está sendo analisada conforme a capacidade financeira do município.

"São obras que estavam orçadas, mas sem provisionamento para serem executadas a partir de 2025, porque não havia recursos em caixa", explicou.

Segundo Luis Eduardo, a orientação do prefeito Reinaldinho Moreira foi priorizar investimentos em obras com maior impacto social. Por esse motivo, a Prefeitura concentrou recursos na construção e ampliação de escolas e creches, enquanto outros projetos, como o Centro de Formação de Professores, tiveram a continuidade adiada.

Entre os temas debatidos esteve a obra da Rua João Gabriel, que liga os bairros Porto Grande e Pontal da Cruz. Vereadores questionaram a execução e a paralisação da intervenção, além de mencionarem a existência de imóveis pertencentes a familiares do ex-prefeito na região.

Em resposta, o secretário afirmou que a atual gestão definiu as prioridades para retomada das obras com base em critérios técnicos, na capacidade financeira da administração e no benefício direto à população.

Também foram discutidas as obras de pavimentação em Cambury, Areião e na Rua Nossa Senhora Aparecida. Luis Eduardo informou que o contrato com a empresa responsável foi rescindido por descumprimento contratual e que a Prefeitura está adotando as medidas administrativas para aplicar as penalidades previstas e viabilizar a retomada dos serviços.

A situação das famílias removidas de Barequeçaba por risco de deslizamento também foi abordada. Segundo o secretário, o projeto habitacional foi apresentado e iniciado na gestão anterior, mas não havia recursos financeiros disponíveis para sua continuidade quando a atual administração assumiu o governo.

Sobre a futura Unidade Básica de Saúde (UBS) de Maresias, Luis Eduardo informou que a implantação ainda depende da resolução de entraves judiciais envolvendo a área destinada ao empreendimento.

Em relação ao Centro de Apoio ao Turismo Náutico, à Pesca e às Comunidades Caiçaras, o secretário explicou que o projeto passou por revisão técnica e que, após essa etapa, as obras serão retomadas.

Durante a audiência, Luis Eduardo também mencionou apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) sobre a situação financeira do município. Segundo ele, o pedido de autorização encaminhado pela Prefeitura à Câmara para contratação de um financiamento de R$ 100 milhões tem como finalidade garantir recursos para investimentos considerados prioritários pela administração municipal.

Ao encerrar a participação, o secretário reafirmou o compromisso da Prefeitura com a transparência, o diálogo com o Legislativo e a continuidade das obras de acordo com a disponibilidade financeira do município, priorizando projetos considerados mais relevantes para a população.

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