Sob pressão, Fazenda reavalia aumento do IOF após reunião com bancos

A pressão de setores produtivos e financeiros, somada a queixas de parlamentares da base aliada, levou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a sinalizar nesta quarta-feira (28) a revisão do aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo ele, a equipe econômica vai "se debruçar sobre alternativas" ao ajuste fiscal, que prevê a elevação do tributo.

Durigan se pronunciou após reunião no Ministério da Fazenda com o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, e dirigentes dos maiores bancos privados do país. “As alternativas estão na mesa, tanto pela Febraban quanto pela nossa equipe, para que façamos uma avaliação cuidadosa e séria sobre o que é melhor para o país”, disse.

Na avaliação de Sidney, da Febraban, a estratégia de arrecadação por meio de alta de impostos, em especial o IOF, prejudica o crédito e a produção. "O equilíbrio das contas públicas não deve vir do aumento de impostos, sobretudo regulatórios", afirmou.

O aumento da alíquota do IOF foi anunciado na semana passada e incide sobre operações de crédito, câmbio, seguros e investimentos — com impacto direto em empréstimos, compra de moeda estrangeira, previdência privada e envio de remessas para o exterior. A medida, que enfrenta resistência no Congresso, projeta arrecadação extra de R$ 20,5 bilhões neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.

Diante de mais de 20 projetos legislativos que propõem a reversão do aumento, o secretário-executivo admitiu que mudanças no imposto devem ser compensadas por novos ajustes orçamentários. “Qualquer alteração no IOF afeta a execução do orçamento e pode exigir novos cortes ou aumentos de outros tributos”, declarou.

Além do aumento do IOF, o governo já anunciou bloqueios de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano. A arrecadação do imposto está integrada às projeções fiscais, e, sem ela, seria necessário ampliar o contingenciamento.

Os bancos alertam que o impacto para as micro, pequenas e médias empresas pode ser severo. Segundo Sidney, o custo efetivo total do crédito pode subir entre 14,5% e 40%, prejudicando investimentos e consumo. “Gostaríamos que essa medida fosse revisitada”, disse o presidente da Febraban.

A orientação do ministro Fernando Haddad, segundo Durigan, é dialogar com o Congresso para apresentar as justificativas da Fazenda e ouvir sugestões para o equilíbrio fiscal, diante do compromisso de zerar o déficit primário neste ano ou limitar o rombo a até R$ 31 bilhões.

Fonte:Redação

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