TRE-SP cassa mandato de Ortiz Junior por infidelidade partidária; suplente do PSDB será empossada

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) oficializou nesta sexta-feira (11) a cassação do mandato do deputado estadual Ortiz Junior (Cidadania), por infidelidade partidária. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado e atende à determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que julgou o caso no início do mês.

No documento, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), confirma a perda de mandato de Ortiz e convoca a suplente Damaris Dias (PSDB) para tomar posse na próxima segunda-feira (14). Ela integrava a lista da federação PSDB/Cidadania, pela qual Ortiz havia sido eleito suplente em 2022.

A cassação foi decidida em votação apertada no TRE-SP, no dia 1º de julho. Por 4 votos a 3, o tribunal entendeu que Ortiz cometeu infidelidade partidária ao trocar de legenda fora das hipóteses previstas na legislação eleitoral. O voto de minerva foi dado pelo presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, que acompanhou o relator, Rogério Cury.

“O tribunal reconhece a desfiliação injustificada e decreta a perda do cargo de deputado estadual de José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior”, declarou Fernandes.

Três mudanças de partido em menos de um ano

A ação foi movida pelo PSDB e por Damaris Dias, segunda suplente da federação. Ambos alegam que a refiliação de Ortiz ao partido, após ter concorrido à Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos em 2024, foi irregular e teve finalidade exclusivamente política. O PSDB declarou a refiliação nula e questionou sua permanência na cadeira da Alesp.

Ortiz, por sua vez, alegou ser alvo de perseguição interna no partido e afirma ter recorrido da decisão. Em nota, sua defesa informou que aguarda decisão sobre a suspensão da convocação da suplente e que "respeita as instituições e confia na Justiça Eleitoral".

Eleito suplente em 2022 pelo PSDB, Ortiz assumiu o mandato em janeiro de 2025 após a saída de Vinicius Camarinha (PSDB), eleito prefeito de Marília. Desde então, trocou de partido três vezes: deixou o PSDB, filiou-se ao Republicanos para disputar a eleição municipal, voltou brevemente ao PSDB após o pleito e, por fim, migrou para o Cidadania em março deste ano.

A defesa de Ortiz sustenta que sua atual filiação ao Cidadania — integrante da mesma federação pela qual foi eleito — estaria amparada legalmente.

Foto: Rodrigo Costa/Alesp

Fonte:Redação

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