26/06/2026 - 16h35

Ubatuba vive sequência de crises políticas e amplia clima de confronto entre Prefeitura e Câmara

Há três anos, Ubatuba viveu um dos momentos mais marcantes de sua história política: a cassação da prefeita Flávia Pascoal (PL) pela Câmara Municipal. Pouco mais de um ano depois, a prefeita retornou ao cargo por decisão da Justiça, foi reeleita pelo voto popular, vereadores que participaram da cassação passaram a ser alvo de investigações por suposto esquema de rachadinha e foram afastados, a Polícia Federal colocou a administração municipal no centro de um inquérito sobre contratos da merenda escolar, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltou a ser articulada e, agora, Executivo e Legislativo protagonizam uma nova troca pública de acusações.

A disputa entre Prefeitura e Câmara deixou de ser um embate restrito aos bastidores da política para ocupar as redes sociais, os tribunais, os órgãos de investigação e o cotidiano da população. Projetos importantes passaram a ser discutidos em meio a um ambiente de permanente desconfiança entre os dois poderes, enquanto denúncias, processos judiciais e investigações passaram a fazer parte da rotina administrativa do município.

O episódio mais recente dessa disputa ocorreu nesta semana. A prefeita Flávia Pascoal publicou um vídeo criticando as condições do prédio da Câmara Municipal, mostrando infiltrações, goteiras, baldes espalhados pelos corredores e servidores em teletrabalho. Na publicação, questionou a reforma do telhado da sede do Legislativo, contratada por R$ 1,1 milhão por meio de contratação emergencial, e levantou dúvidas sobre a aplicação dos recursos públicos.

O presidente da Câmara, Gady Gonzalez (MDB), divulgou nota oficial afirmando que os danos foram provocados pelo forte vendaval que atingiu Ubatuba e que motivou, inclusive, o decreto de calamidade pública editado pela própria Prefeitura. Segundo o Legislativo, a contratação ocorreu dentro da legalidade, foi acompanhada por fiscalização técnica e as críticas da prefeita representam uma tentativa de transformar um problema estrutural em embate político.

Mas essa troca de acusações é apenas o capítulo mais recente de uma disputa que começou muito antes.

A cassação que dividiu Ubatuba

Em 30 de maio de 2023, por sete votos favoráveis, a Câmara Municipal cassou o mandato da prefeita Flávia Pascoal. O processo teve origem nas denúncias envolvendo o chamado caso "Pascopan", que investigava a contratação de uma empresa ligada à família da prefeita para fornecer produtos destinados à merenda escolar.

A decisão provocou uma das maiores crises institucionais da história recente do município. A defesa da prefeita recorreu ao Judiciário alegando ilegalidades na condução da Comissão Processante. Meses depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da cassação e, posteriormente, o procedimento acabou sendo anulado em razão de vícios apontados pela Justiça. Ela reassumiu o cargo, disputou as eleições seguintes e conquistou a reeleição, consolidando seu grupo político mesmo após um dos episódios mais traumáticos da política local.

O foco das investigações muda de lado

Enquanto a cassação era discutida nos tribunais, parte dos vereadores que conduziram o processo passou a enfrentar investigações relacionadas a um suposto esquema de "rachadinha", envolvendo assessores parlamentares. As apurações conduzidas pelo Ministério Público colocaram integrantes do próprio Legislativo no centro das investigações, ampliando o desgaste institucional da Câmara. Os procedimentos seguem em andamento, e os investigados negam qualquer irregularidade.

A operação da Polícia Federal reacende a crise

Quando o ambiente político parecia caminhar para uma relativa estabilidade após as eleições, um novo episódio voltou a colocar Ubatuba no centro das atenções. A Polícia Federal concluiu uma etapa da investigação sobre supostas fraudes em contratos da merenda escolar e indiciou 18 pessoas, entre elas a prefeita Flávia Pascoal. O inquérito aponta suspeitas de fraude em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. A prefeita nega as acusações, e o caso ainda será analisado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. O relatório da PF fortaleceu o discurso da oposição.

A tentativa de instalar uma CPI

Com base nas conclusões da investigação, vereadores passaram a articular a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aprofundar a apuração dos contratos da merenda no âmbito da Câmara Municipal. Nos bastidores, a oposição busca convencer mais um vereador a assinar o requerimento necessário para atingir o número mínimo de assinaturas exigido pelo Regimento Interno. Caso seja instalada, a CPI promete ampliar ainda mais o confronto entre os dois poderes.

O empréstimo e outras disputas

Nem mesmo projetos voltados para investimentos escaparam da polarização política. A proposta de contratação de um empréstimo milionário pela Prefeitura gerou meses de debates, críticas e divergências entre vereadores e Executivo, tornando-se mais um símbolo da dificuldade de diálogo entre os dois poderes. Na prática, praticamente todas as pautas relevantes passaram a ser analisadas sob uma perspectiva política, aumentando a distância entre Prefeitura e Câmara.

Uma cidade à espera de estabilidade

Em pouco mais de três anos, Ubatuba assistiu à cassação de uma prefeita, à anulação judicial desse processo, ao retorno da chefe do Executivo ao cargo, à sua reeleição, a investigações envolvendo vereadores, ao avanço de um inquérito da Polícia Federal sobre contratos da merenda escolar, à articulação de uma nova CPI e, agora, a um novo embate público entre Prefeitura e Câmara.

Independentemente do resultado das investigações e dos processos judiciais ainda em andamento, a sucessão de episódios revela um cenário raro na política regional. Poucos municípios brasileiros convivem com um ambiente de tensão institucional tão permanente quanto Ubatuba.

Enquanto Executivo e Legislativo seguem em rota de colisão, cresce entre moradores a expectativa de que a política volte a concentrar esforços naquilo que mais interessa à população: a solução dos problemas da cidade.

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