15/09/2026 - 09h46

Vistoria identifica risco iminente de deslizamento em morro na entrada de Caraguatatuba

Uma vistoria realizada na sexta-feira (11) identificou situação de risco iminente de desastre em um morro localizado na Avenida Presidente Campos Sales, antes do supermercado Shibata, na pista de chegada a Caraguatatuba. A área apresenta sinais de erosão e instabilidade de blocos rochosos.

A inspeção contou com representantes da Defesa Civil de Caraguatatuba, Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), Corpo de Bombeiros e Concessionária Tamoios.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Caraguatatuba, capitão Oduvaldo Romano, a vistoria foi realizada a partir de uma solicitação do promotor de Justiça Tadeu Salgado Ivahy Badaró Júnior, que atua na área de meio ambiente em Caraguatatuba e região e integra o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo (GAEMA).

Após a avaliação técnica, a Defesa Civil apontou a existência de risco relacionado à instabilidade dos blocos rochosos e à falta de estruturas de contenção.

“Concluímos na vistoria que há um cenário de risco iminente de desastre, dada a instabilidade dos blocos rochosos e a ausência de barreiras contra escorregamentos de terra”, afirmou Romano.

De acordo com o coordenador, diante da situação identificada, a Defesa Civil entende que intervenções emergenciais destinadas à redução do risco podem ser realizadas independentemente de autorização ou licenciamento ambiental prévio, citando a Resolução CONAMA nº 369/2006 e a Lei Federal nº 15.190/2025, conhecida como Marco do Licenciamento Ambiental.

Avaliação técnica

O Instituto de Pesquisas Ambientais enviou uma equipe de São Paulo para avaliar as características da área e auxiliar a Defesa Civil na definição das medidas necessárias.

Participaram o especialista em planejamento ambiental Eduardo de Andrade, o técnico de apoio Edney Xavier de Souza e o geólogo Guilherme Fernandes.

Segundo Andrade, o trabalho teve como objetivo avaliar as condições do terreno e os possíveis riscos.

“Viemos para constatar e apoiar a Defesa Civil em relação às características da erosão e potenciais riscos oferecidos na área e apresentar propostas”, explicou.

Proprietário aguarda licença para iniciar intervenção

O proprietário da área informou durante a vistoria que já possui Licença Prévia e Licença de Instalação para realizar parte da intervenção prevista no morro. Segundo ele, a vegetação existente no local também já foi catalogada.

A intervenção, entretanto, ainda depende da obtenção da Licença de Operação para que as máquinas possam iniciar os trabalhos.

A proposta apresentada prevê a retirada de parte do material do morro e a execução de taludes de contenção, com o objetivo de estabilizar a área e reduzir os riscos.

“Estamos aguardando somente a Licença Operacional para que as máquinas possam entrar e executar o serviço. Vamos retirar a terra e fazer taludes de contenção”, declarou o proprietário.

Também participaram da vistoria a capitão PM do Corpo de Bombeiros Érica Ramalho de Macedo, o cabo PM Manoel Pereira Leite e a engenheira Débora Rodrigues Oliveira, coordenadora de Obras e Conservas da Concessionária Tamoios.

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