10/12/2025 - 11h47

Votação empatada leva Câmara de Ubatuba a barrar atualização da PGV e evitar reajuste amplo no IPTU

A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serviria de base para o cálculo do IPTU de 2025, foi rejeitada pela Câmara de Ubatuba após votação empatada. O projeto do Executivo recebeu 5 votos favoráveis e 5 contrários, número insuficiente para aprovação.

A proposta modernizava o valor venal dos imóveis após mais de uma década sem atualização. O impacto previsto incluía desde redução do imposto para 7.129 imóveis até elevação significativa para mais de 47 mil imóveis, com faixas de aumento variando de 5% a mais de 500%.

Distribuição prevista pelo Executivo

• 7.129 imóveis teriam redução
• 5.591 manteriam o valor
• 12.782 teriam aumento de 5% a 25%
• 12.158 teriam aumento de 25% a 50%
• 8.057 teriam aumento de 50% a 75%
• 3.985 teriam aumento de 75% a 100%
• 4.218 teriam aumento de 100% a 150%
• 2.092 teriam aumento de 150% a 200%
• 718 teriam aumento de 200% a 250%
• 612 teriam aumento de 250% a 300%
• 265 teriam aumento de 300% a 350%
• 310 teriam aumento de 350% a 400%
• 209 teriam aumento de 400% a 500%
• 2.252 teriam aumento acima de 500%

Votação

Votaram a favor: Ceará (MDB), Manuel Marques (PL), Pastor Sandro Ardele (MDB), Rogério Frediani (PL), Silvinho Brandão (PL).
Votaram contra: Gady Gonzalez (MDB), Jaque Dutra (PSB), João Maziero (PSB), Jocely Marco (PSB), Pastor Sérgio Alves (DC).

Sem aprovação, o cálculo do IPTU de 2025 segue baseado na PGV atual, e o tema pode voltar à pauta se nova proposta for encaminhada pelo Executivo.

Fonte:Redação

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